Ibama atesta viabilidade ambiental do complexo Porto Sul

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou a viabilidade ambiental da implantação no complexo Porto Sul no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, no sul baiano, que integrará os terminais de Utilização Privada (TUP) do Estado e da Bahia Mineração (Bamin). O órgão avaliou que o governo da Bahia realizou de forma eficiente os procedimentos legais necessários para o empreendimento. Uma lista de informações complementares relacionadas a 21 questões sobre as duas últimas audiências públicas realizadas em dezembro de 2013 em Ilhéus e Itabuna, foi encaminhada ao Ibama, assim como respostas a demandas do Ministério Público. A partir do aval do órgão, para conseguir a Licença de Instalação, o governo deve entregar os 38 Programas Básicos Ambientais (PBA’S), que já estão sendo executados. 

(Bahia Notícias)

Dilma pode terminar mandato sem inaugurar nenhum trecho de ferrovia Oeste-Leste

Neste 2 de agosto, dois dias depois da data marcada para a inauguração do que nunca existiu fora da garganta do ex-presidente Lula, a ferrovia Oeste-Leste não tem sequer um metro de trilho instalado. Uma reportagem publicada pelo Valor Econômico nesta quinta-feira, revela que “nos primeiros 500 quilômetros do traçado, que ligam Barreiras a Caetité, a ferrovia praticamente não existe”.

Segundo o jornal, embora todos os lotes do primeiro trecho tenham empreiteiras contratadas desde 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a paralisação das obras depois de constatar “estudos ambientais capengas e projetos de engenharia que não paravam de pé”. No trecho entre Caetité e Ilhéus, embora as empreiteiras tenham retomando os trabalho, só 21,5 % do total previsto foi concluído.

Diante do fiasco, o governo empurrou a entrega do trecho Caetité-Ilhéus para dezembro de 2014 e, entre Barreiras e Caetité, para o fim de 2015. A reportagem ressalva, entretanto, que tanto engenheiros quanto o governo baiano não acreditam no novo cronograma. “Sabemos das dificuldades”, confessou ao Valor Eracy Lafuente, coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura do governo da Bahia. “A promessa de entregar o trecho de Ilhéus até o fim de 2014 está muito apertada. Do jeito que a obra está, só sai mesmo em meados de 2015″.

Caso a previsão se concretize, Dilma Rousseff conseguirá a façanha de terminar o seu governo sem inaugurar nenhum trecho de ferrovia. E o Brasil real, ao contrário do Brasil Maravilha, continuará com uma malha rodoviária em frangalhos, sem hidrovias e sem ferrovias.

Licença do Porto Sul é cancelada

Em entrevista à Tribuna da Bahia, o superintendente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto, revelou como andam os processos envolvendo o Porto Sul e a Ferrovia da Integração Oeste Leste, Fiol. Em relação às obras do Porto Sul, Celio Costa Pinto diz que a Licença Prévia foi cancelada após manifestação dos Ministérios Público Estadual e Federal e não há data prevista da liberação e muito menos do inicio da construção do porto. “Eles entenderam que haveria necessidade de se fazer mais duas Audiências Públicas e emitir novo parecer. Havíamos emitido a licença previa em novembro de 2012 e foi acordado que 38 programas seriam elaborados e posteriormente apresentados ao Ibama para depois, se aprovado, emitir a Licença de Instalação. Após a ação civil pública emitida pelos Ministérios Públicos a Licença Previa foi suspensa”, informa. O projeto Porto Sul associado à Ferrovia Oeste-Leste, Fiol, prometem dotar a Bahia de uma mega infraestrutura logística, propiciando um novo vetor de desenvolvimento regional. Ele é um empreendimento do Governo do Estado da Bahia que pretende criar um novo horizonte para o desenvolvimento socioeconômico de todo o Estado. Com um investimento de R$ 3,5 bilhões, o Porto Sul será construído em Ilhéus, no litoral sul baiano. Celio Costa Pinto ainda lembra que o primeiro projeto de criação do porto optava pela instalação em Ponta da Tulha. “Os estudos mostraram ser inviável a realização da obra naquela localidade. Então foi optado por Aritaguá, mais perto de Ilhéus. A dragagem, que antes era de 36 milhões de m3, foi melhor estudada e chegou a conformação para 16,5 milhões de m3 de distância da costa. A área de retroporte, ou pátio de estocagem, de 4 mil para 1,8 mil hectares, o quebra-mar de 14 milhões de m3 diminuiu para 9,2 milhões de m3, diminuindo desta forma a erosão da linha da costa.

 ( Tribuna da Bahia )