CNJ manda TJ-BA promover juízes

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O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia promova 115 juízes substitutos a titulares de diversas comarcas no interior do estado.

O CNJ verificou que existem 108 unidades judiciais sem juízes titulares, enquanto 95 magistrados estão aptos à titularidade pelos critérios de merecimento e antiguidade.

De acordo com a determinação do Conselho Nacional, o Tribunal de Justiça da Bahia tem 15 dias para publicar o edital de promoção e 40 para concluir o processo, com a nomeação dos juízes.

A preocupação do CNJ é melhorar os serviços oferecidos pelo poder judiciário no interior baiano. Os juízes promovidos terão aumento de 5% nos salários.

( A Região)

PRE solicita impugnação de 30 candidatos na Bahia

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) solicitou a impugnação de registro de 30 candidatos no estado. Sete concorrem à vaga de deputado federal e os demais a de deputado estadual. A relação dos candidatos impugnados está disponível nosite da PRE. O órgão analisou 982 pedidos de registro de candidatura na Bahia.

As ações levam em consideração a Lei de Ficha Limpa (nº 135/2010), que não permite que candidatos com "ficha suja" participem das eleições. O principal problema encontrado na Bahia foram políticos que tiveram as contas rejeitadas pelos Tribunal de Contas da União, Estado e Municípios.

A Justiça Eleitoral deve analisar as ações de impugnação propostas pela PRE. Os candidatos com registros impugnados têm sete dias para entrar com recurso.

Da Redação

Brasil quer atrair investimento russo para ferrovias

Em 2014, diversos leilões de ferrovias brasileiras serão abertos e o governo quer atrair a Rússia para investir nos mesmos. A visita do presidente russo, Vladimir Putin, ao país será o momento ideal para consolidar o tratamento preferencial de investimentos entre os dois países. As dificuldades enfrentadas pelo Brasil para atrair investimentos privados nacionais para as ferrovias seria um dos motivos da busca ativa pelas empresas dos parceiros nos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Além da Rússia, a China também já mostrou interesse nesse mercado.

 As informações são do Bahia Notícias.

Relação do TCM tem 100 "sujos" da região

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco de Souza Andrade Netto, entregou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Lourival Almeida Trindade, a relação de políticos que tiveram as contas rejeitadas.

A relação traz os nomes de gestores que tiveram as contas reprovadas entre 2005 e 2012. A lista deve ser usada pelos promotores públicos eleitorais para tentar barrar os políticos considerados ficha suja.

Na relação entregue ao TRE estão cerca de 100 nomes de políticos dos municípios do sul da Bahia. Entre os nomes mais conhecidos estão os dos ex-prefeitos de Itabuna, José Nilton Azevedo e Fernando Gomes.

De Ilhéus estão na lista os ex-prefeitos Newton Lima e Valderico Reis. A relação traz ainda nomes de ex-prefeitos de Aurelino Leal, Barro Preto, Camacan, Itapé, Itajuípe, Itacaré, Itapetinga e Buerarema.

Também fazem parte da relação os ex-prefeitos de Arataca, Jussari, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Canavieiras e Santa Cruz da Vitória.

Já na lista de ex-presidentes de Câmara de Vereadores que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios estão Clovis Loiola, de Itabuna, Jailson Alves do Nascimento, de Ilhéus.

Além de constar na lista dos considerados políticos ficha suja, Clovis Loiola e Jailson Nascimento foram acionados pelo Ministério Público Estadual por irregularidade com dinheiro público.

Na relação foram incluídos ainda nomes de ex-presidentes de Câmaras de Vereadores de municípios como Almadina, Itaju do Colônia, Camacan, Pau Brasil e Barro Preto.
( A Região)

Vídeo: homens assaltam loja em Jaguaquara e atiram em populares

  

Três homens armados assaltaram uma loja de confecções localizada na Avenida Presidente Médici, no entroncamento do município de Jaguaquara, no Sudoeste baiano, na manhã desta terça-feira (8). De acordo com informações publicadas pelo Site Binho Locutor, durante a fuga os bandidos atiraram em pessoas que estavam na redondeza do estabelecimento. O trio estava a bordo de um veículo modelo Pálio Wekeend de cor vinho, de placa não identificada e fugiram pela BR-116, sentido Jequié.

Uma das pessoas que estava nas imediações da loja, identificado como Tayrone Sales, foi atingido por um dos tiros disparados pelos bandidos quando saiam do estabelecimento. Ele foi socorrido para o Hospital de Jaguaquara e o seu estado de saúde é estável.A Polícia Militar da cidade foi acionada, mas não conseguiu alcançar o grupo.

( Bocão News)

PF investiga desvio milionário e prefeitos baianos têm prisão decretada

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (13) a Operação 13 de Maio, que irá combater crimes de desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras de 20 municípios baianos. Dois prefeitos e seis ex-prefeitos estão entre os suspeitos e tiveram prisão determinada pela justiça.

De acordo com nota da Polícia Federal, pelo menos R$ 30 milhões foram desviados nos municípios investigados. Cerca de 400 agentes federais, 45 servidores da CGU e 45 da Receita Federal, cumprem 29 mandados de prisão temporária e 83 mandados de busca e apreensão, decretados pela Justiça Federal. Sete pessoas foram afastadas de suas atividades e cargos públicos. 

Além dos prefeitos, quatro vereadores, cinco secretários municipais e nove funcionários públicos também tiveram a prisão decretada. Os desvios foram identificados nas cidades de Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.

Segundo a PF, funcionários públicos e empresários integram uma organização criminosa que existe há mais de 10 anos. Eles desviavam recursos públicos que ficavam em uma conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Recursos de origens federais, estaduais e municipais também foram desviados.

Empresas de fachada e laranjas eram contratados para a realizar serviços de engenharia, de transporte escolar e realização de eventos sociais para o grupo. Os envolvidos devem responder por crimes de responsabilidade, malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa, uso de documento falso e crimes da lei de licitações.

A operação, que também é realizada em Aracaju (SE) e Brasília (DF), conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), da Receita Federal e da Assessoria de Pesquisa Estratégicas da Previdência Social.

(Bocão News)

Bahia já teve 83 ataques a bancos

A Bahia atingiu nesta terça-feira a marca de 83 atentados a banco. Após o ataque à agência do Banco do Brasil em Ibicuí, na madrugada de sábado, a polícia registrou ataques em Itagimirim, Feira de Santana, Antas e Caldeirão Grande. Em Itagimirm, às margens da BR-101, cinco homens encapuzados arrombaram a porta da agência e explodiram um caixa eletrônico. Segundo testemunhas, a ação demorou menos de 10 minutos. De acordo com o Sindicato dos Bancários da Bahia, o número de ataques neste ano já é 10% superior ao de igual período do ano passado. Os principais alvos são agências em pequenos municípios.

( A Região)

Eunápolis: Rebelião em presídio com 06 detentos mortos

A Polícia Militar tenta controlar, desde a manhã desta segunda-feira (28), uma rebelião no presídio de Eunápolis. Dois presos feridos foram levados para o Hospital Geral.

Por volta das 15h30, a presidente da subseção da OAB, Roberta Tutrut, confirmou que há seis detentos mortos. A representante da Ordem dos Advogados do Brasil esteve no presídio com o juiz da Vara de Execuções Penais, Otaviano Andrade Sobrinho, para dar garantia aos presos, que relutam em ser entregar. Os detentos pedem ainda a presença da imprensa.

Os presos Udson Nascimento Jesus, 31 anos e Wagno Santos Porto, de 32, foram socorridos pelo Samu e levados para o Hospital Geral. Segundo um médico, os internos apresentavam perfurações nas pernas, que podem ser de arma de fogo, mas um policial disse que foram estilhaços de bombas de efeito moral. O clima é tenso no local. Os presos tocaram fogo em colchões. Existem outros feridos no local.

A todo o momento, familiares dos detentos, que estão do lado de fora do presídio, recebem ligações dos detentos. Eles dizem que há pessoas mortas. Uma mulher diz ter recebido no celular foto de um homem queimado junto com um colchão. Os presos condicional rendição à entrada do juiz da Vara de Execuções Penais, promotor de justiça e representantes dos direitos humanos e imprensa. A todo o momento são ouvidos barulhos e estalos vindos do interior do presídio. O juiz Otaviano Andrade já está no presídio.

(Radar Notícias)

Conta de luz fica mais cara na Bahia a partir de hoje

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste da tarifa de energia para consumidores residenciais e empresariais da Bahia e o aumento começa a valer partir de Hoje (22). Nas residências, a conta vai aumentar 14,82%. Já entre as empresas, será de 15% para consumidores de baixa tensão e 16,04% para os de alta tensão.

O aumento será sentido integralmente na fatura do mês de maio. Segundo a Aneel, são 5,3 milhões os consumidores afetados, localizados em 415 municípios da Bahia. Ficam de fora as cidades de Jandaíra e Rio Real, que são abastecidas pela companhia elétrica sergipana Sulgipe.

Além da Bahia, a Aneel concedeu ontem reajuste a outras três companhias elétricas, localizadas em Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará.

(Metro)

Prisão de Marcos Prisco pode ocasionar nova greve da PM

Os policiais militares da Bahia foram pegos de surpresa, na tarde desta sexta-feira (18), com a prisão do líder da greve da PM, o vereador Marcos Prisco, preso pela polícia federal, divulgada em primeira mão pelo Blog Agravo.

Em redes sociais, policiais revoltados com a prisão de Marcos Prisco, principalmente da forma que foi, quando almoçava com a família em plena semana santa, estão convocando nova greve, afirmando que existe perseguição do governo Petista a polícia militar.

Alguns relatam a premeditação da prisão, ao manter as tropas federais em solo baiano, mesmo com o final da greve da PM. Outros relatam a afronta do governo ao realizar a prisão de Prisco em frente à família.

Há hipótese de que a prisão pode ocasionar a perda de mandato de vereador a Prisco, já que 90 dias sem comparecer a uma sessão ocasiona em perca de mandato.

Uma assembleia deve ser marcada nas próximas horas.

(O AGRAVO)

Vídeo: Dia sangrento em Feira de Santana (+21)

Cerca de 80% da Polícia Militar está paralisada na capital baiana

Nova proposta foi apresentada ao governo na manhã de hoje

A Polícia Militar deflagrou greve na noite de terça-feira (15), em assembleia realizada no Wet'n Wild, na avenida Paralela, em Salvador. Cerca de 10.000 policiais participaram da reunião e os profissionais rejeitaram as propostas apresentadas pelo governo do Estado. Segundo informações do o coordenador-geral da Aspra (Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado), Marcos Prisco, cerca de 80% da categoria está paralisada na capital baiana.
Prisco afirmou que o movimento também é forte no interior do Estado. Nos municípios maiores, quase todo o efetivo aderiu à paralisação.
Cerca de 10.000 PMs participaram da assembleia e os policiais continuam reunidos na casa de show. Uma nova proposta foi apresentada ao governo na manhã de hoje.
— Se o governo colocar uma proposta aceitável, essa greve termina hoje. Estamos dispostos a negociar.
A questão da carreira, a regulamentação do artigo 92, que é uma lei vigente no Estado, ainda não regulamentada, uma gratificação que a categoria tem direito, e questões do Código de Ética que são alguns dos pontos não atendidos pelo governo.

(R7 Bahia)

Conta de luz tem aumento de 14,82%

O reajuste tarifário anual, está previsto no contrato de concessão e não é apenas um mecanismo de correção monetária, informa a coelba

Aprovado ontem, 15, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reajuste da tarifa de energia para consumidores empresariais e residenciais da Bahia.

Os baianos terão o aumento de 14,82% em contas residenciais e 15% empresas, e 16,04% para os de alta tensão. O aumento começa a valer a partir de terça-feira, dia 22, mas só poderão ser vistos na conta do mês de maio.

A companhia afirma que a principal causa desse aumento foi a compra de energia, que teve elevação de cerca de 17%, além de despesas dos últimos 12 meses que precisaram ser cobertas.O aumento acima da inflação é injusto, porque o nosso salário, quando é corrigido, é pelo índice da inflação. Não tem razão esse aumento”, reclamou a presidente da Associação das Donas de Casa da Bahia, Marinelma Gomes.

O reajuste médio, de 15,35%, aprovado pela Aneel, ficou abaixo do pedido pela Coelba, que era de 18%.

( Varela Notícias)

Tribunal de Justiça decreta a ilegalidade da greve da PM; Força Nacional deve chegar a Salvador

Foto: Reprodução/Governo Federal

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou, nesta quarta-feira (16), a ilegalidade da greve da Polícia Militar, deflagrada na última terça-feira (15). Segundo o TJ, foi estabelecido o corte de ponto dos militares que continuarem em greve e uma multa diária de R$50 mil para a corporação. O Tribunal solicita ainda que o governo elabore um plano de segurança emergencial para garantir a manutenção da ordem. Ainda durante a manhã desta quarta, a presidente Dilma Rousseff assinou um documento que confirma o envio de 5 mil homens da Força Nacional para garantir a segurança no Estado no período da paralisação dos militares.

(Metro 1)

Festa junina na Bahia será milionária

Cerca de 120 cidades do interior devem receber verbas do governo do Estado para serem usadas durante o São João. Por meio de um convênio previsto para ser firmado com a Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa) e a Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa), 50 delas devem receber incrementos para envolver a Copa do Mundo nas festas juninas.

O investimento previsto para o financiamento da festa – que contará com telões, além dos fogos, shows e comidas típicas – em cada município é de R$ 30 mil. Embora o mundial de futebol aconteça no mesmo período do São João, os gestores não esperam redução de público nas cidades com tradição.

Fernando Ferrero, presidente da Bahiatursa, considera a coincidência do calendário de festas juninas com o da Copa “uma oportunidade de mostrar o São João da Bahia para o mundo”. “Quem gosta de São João já costuma ir para a festa todo ano e isso não muda. O que estamos buscando é um diferencial”, diz Ednaldo Ribeiro, vice-prefeito de Cruz das Almas, responsável pela coordenação da festa local.

Ele garante que até o final de abril a programação será divulgada. A secretária de Turismo de Lençóis, Michele Nonato, também está otimista. “Lençóis já tem uma tradição de receber o público estrangeiro, então, esperamos o crescimento do número de turistas”, afirma. Em Amargosa, onde a festa usará como tema uma homenagem ao artesanato baiano, já estão definidos quatro telões de LED que irão ficar na Praça do Bosque.

Já em São Francisco do Conde, os espaços com telões vão ser inaugurados no dia 12, quando o Brasil joga contra a Croácia, em São Paulo, na abertura do Mundial. No total, entre R$ 4 e R$ 5 milhões devem ser investidos pelo governo do Estado nas festas do interior.

ÍNDIO É ASSASSINADO EM DISTRITO DE ILHÉUS

Segundo uma fonte deste blog, no último domingo 6, em Santana (distrito de Ilhéus próximo a Buerarema), um índio foi queimado na frente do filho. A casa da família também foi incendiada. Não descobrimos o nome da vítima.

Conforme apuramos, houve troca de tiros em uma área retomada por tupinambás. Além da vítima fatal, outras duas pessoas foram feridas por disparos (não sabemos se também são indígenas). 

Nesta terça-feira 8, na 7º Coorpin, a delegada Andréa Oliveira confirmou que esta informação chegou ao conhecimento da Polícia Civil. No entanto, nos informou que a investigação desse crime compete à Polícia Federal.

Em contato com este blog, um agente federal afirmou que o corpo da vítima foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus.

Segundo ele, a princípio, a investigação compete à Polícia Civil. Caso a apuração relacione o homicídio ao conflito pela terra entre empresas, produtores rurais e tupinambás, a competência será da PF. Isto porque o crime assumirá o caráter de questão coletiva. 

(Blog do Gusmão)

Marido mata a mulher na frente da filha de 4 anos em Feira de Santana

Uma jovem  foi assassinada a tiros, na manhã desta sexta-feira (4), na Rua Igarapé Mirim, no bairro Mangabeira, em Feira de Santana. O esposo  dela, José Carlos Lima Sodré Lopes, 26 anos, é acusado do crime. A identidade da vítima ainda não foi divulgada, já que foi encontrada duas identidades com fotos iguais e nomes e datas de nascimento diferentes. 

 

Segundo a polícia, o homicídio aconteceu na residência do casal, durante uma briga na frente da filha de quatro anos. A polícia suspeita de que um bebê do casal estava no colo da mãe no momento do assassinato, uma vez que a criança de colo foi encontrada sobre o corpo da jovem e apresenta hematomas no olho e na cabeça. Ainda é desconhecido o motivo da discussão, mas a filha de quatro anos disse à polícia que os pais brigavam todos os dias e afirmou que ele matou a mãe. O subtenente, Muniz, da Polícia Militar, disse ao Acorda Cidade que o portão da residência estava trancado e que para ter acesso ao local, os policiais desativaram a cerca elétrica e pularam o muro de cerca de dois metros.  O local estava todo revirado.

A menina será encaminhada ao Conselho Tutelar e terá acompanhamento psicológico. O acusado fugiu, mas a delegada Dorean dos Reis Soares informou que vai solicitar a prisão preventiva dele.  Este é o centésimo homicídio registrado em Feira de Santana este ano - o oitavo no mês.

Informações do repórter Ed Santos do programa Acorda Cidade.

Detran-BA detalha débitos em seu site

Os donos de veículos na Bahia vão poder consultar, na página do Detran na internet, os débitos relacionados ao licenciamento, IPVA, seguro obrigatório e multas. As informações podem ser consultadas no site www.detran.ba.gov.br.

Para acessar os dados, o contribuinte deve digitar o número de Renavam ou chassi do veículo. Com a medida, o Detran da Bahia deixará de entregar a Carta de Licenciamento, que hoje é enviada impressa para o endereço do dono do carro.

De acordo com o Detran, a medida visa reduzir em 20% os serviços de postagem. Diferente da Carta de Licenciamento, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo continuará sendo entregue na residência, pelos Correios.

O documento será enviado até o décimo dia útil após o pagamento na capital e o décimo segundo dia útil no interior. Caso os Correios não entreguem o documento no prazo, o proprietário deve conferir se o endereço cadastrado está completo.

(A Região)

Polícia desarticula quadrilha em condomínio de luxo em Feira de Santana

Durante a operação, cinco pessoas foram presas e quatro adolescentes, entres eles duas mulheres, foram apreendidos no condomínio Magnólia, no bairro Muchila.Policiais civis da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) desarticularam uma quadrilha na manhã desta segunda-feira (31), acusada de praticar assaltos em diversos bairros de Feira de Santana.Durante a operação, cinco homens foram presos e quatro adolescentes, entres eles duas mulheres, foram apreendidos no condomínio Magnólia, no bairro Muchila. Alisson Santos Figueiredo, 19 anos, morador do bairro Mangabeira; Francisco Osmar Paulo Leite Junior, 25, morador do Parque Tamandari; Joselan Gonçalves de Lima, 46, residente no bairro Muchilla; Wilton Santana da Conceição, 21, que reside no bairro Aviário; Anacleto de Jesus Mendes Junior, 22, morador do conjunto Feira X , além dos quatro menores, dois de 14 anos de idade e dois de 17, foram apresentados no Complexo de Delegacias, no bairro Sobradinho. 

Com os acusados, a polícia apreendeu três revólveres, várias munições calibre 38, talões de cheques e telefones celulares, além de diversos chips da operadora Claro, roubados durante assalto a uma loja no centro da cidade, no último sábado (29), na avenida Getúlio Vargas.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o delegado André Ribeiro, titular da DRFR, disse que todas as pessoas apresentadas no Complexo de Delegacias são suspeitas de integrar a quadrilha e contou como chegou até o grupo: “Tivemos a informação de que um veículo Cross Fox estava batido no bairro Muchila, abandonado e aberto. Fomos ao local e encontramos dentro do veículo um revólver. A partir daí começamos a investigar e vimos que este veículo estava rodando dentro de um condomínio. Quando chegamos lá, descobrimos a casa onde o carro ficava e encontramos todas estas pessoas”, informou o delegado.

Uma das mulheres estava com uma criança recém-nascida. Dentre os homens estava “Oró”, conhecido pela polícia por prática de assaltos e procurado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos. O veículo Cross Fox, segundo o delegado, também era roubado.

Fotos e informações do repórter Aldo Matos do programa Acorda Cidade.

Ibirapitanga: Manifestantes interditam BR-101 na altura de Itamarati

Pelo menos 500 pessoas interditaram a BR-101 na manhã desta segunda-feira (31) na altura de Itamarati, distrito de Ibirapitanga. Os manifestantes pedem celeridade na votação do Projeto de Lei que devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de criar novos municípios. “Queremos rapidez por parte da Câmara Federal.

O Projeto de Lei já tramita há algum tempo e queremos que os deputados federais passem a bola para as assembleias estaduais”, disse ao Ubatã Notícias um dos líderes do movimento. Os manifestantes interditaram a rodovia utilizando pneus e pedaços de madeira.

Em tempo, a Polícia Militar está no local à espera da chegada da Polícia Rodoviária Federal para dialogar com os manifestantes. O engarrafamento na rodovia já chega a 8km nos dois sentidos da BR-101.
(Texto: Ubatã Noticias I Fotos: Ubaitaba Urgente).