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segunda-feira, 20 de outubro de 2014

CNJ manda TJ-BA promover juízes

Imagem: Reprodução

O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia promova 115 juízes substitutos a titulares de diversas comarcas no interior do estado.
O CNJ verificou que existem 108 unidades judiciais sem juízes titulares, enquanto 95 magistrados estão aptos à titularidade pelos critérios de merecimento e antiguidade.
De acordo com a determinação do Conselho Nacional, o Tribunal de Justiça da Bahia tem 15 dias para publicar o edital de promoção e 40 para concluir o processo, com a nomeação dos juízes.
A preocupação do CNJ é melhorar os serviços oferecidos pelo poder judiciário no interior baiano. Os juízes promovidos terão aumento de 5% nos salários.
( A Região)

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Interior da Bahia vai receber 97 novos juízes


Comarcas do interior da Bahia receberão 97 novos juízes na próxima terça-feira. Os magistrados foram aprovados em concurso público iniciado no ano passado e tomam posse após concluírem curso de formação. 
Apesar da posse de novos juízes, 103 municípios ainda ficarão sem magistrados. Mais de um terço deles é formado por mulheres. 36 magistradas no total.
Dos mais de 90 novos juízes, dois vão atuar na comarca de Itabuna. Leandra Leal Lopes foi designada para a segunda Vara Criminal e Mariana Ferreira Spina para a primeira Vara Criminal.
A comarca de Itabuna tem déficit de mais de 10 juízes, segundo levantamento da subseção local da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Várias varas funcionam com juízes substitutos, o que faz atrasar o andamento dos processos.
Outros municípios do sul da Bahia que tiveram juízes nomeados são Aurelino Leal, Buerarema, Coaraci, Itacaré, Una, Ubatã, Ibirapitanga e Ilhéus.
Em Ilhéus, o juiz Vitor Souza Cunha foi dignado para a Primeira Vara Criminal e a magistrada Adriana Quinteiro Bastos Silva para a Primeira Vara da Fazenda Pública.